Foto: MP-RS (Divulgação)
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado atendeu recurso do Ministério Público e aumentou a pena de dois condenados por homicídio e e tentativa de homicídio ocorridos no dia 10 de setembro de 2020, em Vila Nova do Sul. Na época, o engenheiro agrônomo Jéferson Evangelho Martins, de 48 anos, foi morto a tiros na localidade de Cerca das Pedras, no interior do município, enquanto seu pai, Junio Carlos Souto Martins, de 87 anos na época, também foi atingido por disparos e ficou ferido.
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Os réus são Humberto de Alencar Costa Escaio, acusado de dar os tiros, que era ex-cunhado de Jéferson e ex-genro de Junio, além de Mathieus Carvalho de Melo, que foi cúmplice do crime por ter levado Escaio até a fazenda onde o crime ocorreu.
No dia 27 de julho de 2023, a dupla foi condenada pelo Tribunal do Júri de São Sepé. Escaio havia sido condenado a 25 anos e 10 meses de prisão, com pena em regime fechado. Já Melo recebeu pena de 24 anos e um mês. O julgamento foi destaque tanto no Diário quanto no Bei:
As defesas dos réus entraram com recurso pedindo anulação do júri e, posteriormente, a redução das penas. Porém, a Justiça negou ambos os pedidos e aumentou as penas, após o pedido do MP.
Com a nova decisão, a pena de Escaio passou de 25 anos para 37 anos e nove meses de prisão. Já a pena de Melo passou de 24 anos para para 31 anos e cinco meses de reclusão.
Os dois réus foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
Conforme o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário junto com o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, o Poder Judiciário ainda atendeu a outro recurso do MP e fixou pagamento de indenização mínima de R$ 20 mil para a vítima que sobreviveu e mais R$ 20 mil para a família da vítima de homicídio.
O crime
O crime ocorreu por volta das 19h de 10 de setembro de 2020 na Fazenda São João, em Vila Nova do Sul. O engenheiro Jéferson Martins foi morto a tiros, enquanto o pai ficou gravemente ferido e precisou amputar parte de uma das pernas. De acordo com a acusação, a motivação do crime seria o fato de Escaio não aceitar o fim do relacionamento com a ex-companheira, irmã de Jéferson e filha de Junio. Os dois foram presos preventivamente ainda em setembro de 2020.
Segundo a Brigada Militar, na época do crime, havia sete pessoas na fazenda. Um adolescente fugiu para o mato e conseguiu pedir ajuda por telefone. Duas mulheres e outros dois jovens não foram atingidos pelos disparos. Jéferson Martins morava em São Sepé e administrava as propriedades da família. Ele era casado e pai de um filho.
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